
O que é Planejamento Sucessório?
28 de janeiro de 2025É uma sociedade de duas ou mais partes com o propósito de desenvolver um projeto ou empreendimento específico. Sendo composto por dois tipos de sócios: o sócio ostensivo e o sócio participante.
O sócio ostensivo é aquele apareça publicamente, que assume a condução do projeto ou empreendimento, negocia com fornecedores, assina contrato perante terceiros. Assumindo toda a responsabilidade do empreendimento.
Já o sócio participante, também conhecido por sócio oculto ou sócio investidor, permanece em anonimato. Sua principal vantagem é que ele não responde pelas obrigações da sociedade perante terceiros. Na prática, o sócio participante exerce o papel de investidor do empreendimento, sem envolvimento direto na gestão ou operações comerciais, limitando-se à participação na distribuição de lucro.
Um exemplo prático de uso, ocorre no setor de imobiliário. As construtoras utilizam frequentemente essa modalidade para captar recursos destinados à construção de edifícios, loteamentos ou outras obras. Por meio desse contrato, a construtora obtém o capital necessário com os investidores, que, ao permanecerem anonimamente, não assumem os riscos diretos da atividade empresarial e participam apenas da distribuição dos lucros gerados pelo empreendimento imobiliário.
Entre as particularidades da SCP, destaca-se a ausência de personalidade jurídica própria, dispensando o registro na Junta Comercial. Ainda que não haja um contrato social registrado, a Sociedade em Conta Participação deverá, obter um número de CNPJ perante a Receita Federal, tendo como responsável o sócio ostensivo.

